Justiça: vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho impõe nova derrota ao Professor Lupércio

O vice-prefeito, Márcio Botelho (PP), conquistou uma vitória importante na justiça contra o prefeito Professor Lupércio, um dia após sofrer ataques do prefeito. Foi determinado pela justiça um prazo de 10 dias para o chefe do Executivo municipal nomear os 12 assessores, demitidos do gabinete de Márcio.

Quem assina a decisçao é a juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara da Fazenda de Olinda.

“Determinar que a autoridade apontada como coatora, no prazo de 10 (dez) dias útil, a contar da data do requerimento no protocolo, apresentado no protocolo geral da Prefeitura de Olinda-PE, a nomeação das 12 (doze) pessoas indicadas para ocuparem os cargos em comissão para fins de compor o Gabinete da Vice Prefeitura”, sublinha a juíza na sentença. 

O advogado da ação, Tito Moraes destaca que “a ação de demitir todos os servidores do gabinete do vice-prefeito foge dos limites do debate político de ideias que devem ser preservadas, a medida é desproporcional e compromete o funcionamento do gabinete de alguém que também foi eleito para servir o povo de Olinda”, pontua. 

Aliado de Márcio, o deputado estadual Antônio Moraes frisa que "a decisão foi assertiva, porque diferentemente de outros municípios o Gabinete do Vice Prefeito de Olinda tem atribuições definidas por lei", complementa.

Márcio Botelho divulgou um vídeo nas redes sociais denunciado as más condições da estrutura do seu gabinete. Segundo o vice-prefeito,  "Lupércio tem trabalhado pra inviabilizar o funcionamento do gabinete não só com as exonerações, mas também tem transformado o ambiente de trabalho em um lugar insalubre".

Atualização

A Prefeitura de Olinda reafirma que o gabinete do vice-prefeito nunca esteve sem funcionários e que a gestão entende que o referido gabinete tem totais condições de funcionar com a quantidade de funcionários lotados hoje.

Inclusive, dos seis funcionários exonerados, um fez o pedido de exoneração para morar no Canadá, outro foi promovido a secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Econômico, e outros foram readmitidos em funções estratégicas da própria gestão municipal, nas áreas de Saúde, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social, dentre outros. 

Diante do exposto, o Município vai recorrer da decisão.