João Paulo Costa propõe criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor
O Deputado João Paulo Costa fez hoje um discurso que passará para história da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar defendeu a importância do Projeto de Resolução que apresentou para criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. A Câmara Federal possui uma comissão sobre o tema desde 2004 e, além de Pernambuco, apenas outras três (3) Assembleias no país não possuem esse espaço tão importante para defesa da sociedade.
“Essa comissão vai proporcionar mais transparência entre fornecedores e consumidores, dando mais equilíbrio na relação entre empresas e clientes, beneficiando a economia do nosso estado", afirmou em plenário João Paulo Costa.
A referida comissão terá como competência mediar as relações de consumo e debater temas como reajustes e cobranças indevidas, promovendo mais justiça e protegendo o consumidor pernambucano.
