Igarassu cancela compra de livros após denúncias de irregularidades

A Prefeitura de Igarassu decidiu cancelar uma licitação que previa a compra de livros de saúde bucal no valor de quase R$ 5 milhões, após uma intervenção do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A decisão, oficializada no domingo, 23 de agosto de 2024, foi uma resposta a denúncias de possíveis irregularidades amplamente divulgadas pela mídia.

O TCE-PE identificou uma série de problemas no processo licitatório, como preços orçados questionáveis, metodologia inadequada na cotação de preços unitários, e a formação de kits que limitaram a competitividade. Apenas duas empresas participaram do certame: uma delas, a editora responsável pelos materiais, e a outra, que não apresentou a documentação exigida.

Além disso, o TCE-PE destacou a ausência de um estudo de viabilidade adequado e a falta de garantias sobre a efetividade das políticas de atendimento odontológico. A suspensão da licitação visa proteger os cofres públicos e garantir a transparência e eficiência nas contratações do município.

Segundo o TCE-PE, a interrupção do processo não afetará diretamente a saúde pública, já que a compra de materiais didáticos, embora importante, não é tão urgente quanto a aquisição de medicamentos e serviços odontológicos. A retomada da licitação dependerá da correção das irregularidades apontadas, respeitando os princípios de legalidade e eficiência.