Humberto aprova na CAS diligência a Pernambuco para vistoriar a situação dos prédios-caixão

03/08/2023

Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o senador Humberto Costa (PT) aprovou uma diligência a Pernambuco para averiguar a situação dos chamados prédios-caixão, muitos dos quais já interditados pela Defesa Civil. A diligência vai ocorrer no momento em que repetidas tragédias têm acontecido no estado, em razão dos desabamentos dessas construções, deixando, muitas vezes, um rastro de vítimas fatais. No início do mês passado, um deles desmoronou em Paulista, município da região metropolitana do Recife, deixando 14 pessoas mortas. Em abril, um outro desabou em Olinda matando mais seis.

"São tragédias que se repetem em Pernambuco desde a década de 90, a partir de quando 17 prédios desse modelo, datados dos anos 70, já desabaram. Não é possível mais assistir a essas tragédias anunciadas sem nada fazer. O poder público tem o dever de proteger seus cidadãos. Não podemos nos omitir em uma situação de tamanha gravidade. Minha ideia é abrir um amplo diálogo com para que possamos chegar a uma solução satisfatória desse caso", disse o senador.

Somente no Recife, em Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, há cerca de 5 mil e 300 prédios-caixão, que tiveram a continuidade de construção proibida a partir de 2005. Esses dois recentes desabamentos em Pernambuco ocorreram em edifícios interditados, que acabaram reocupados por pessoas sem ter onde morar. Atualmente, mil prédios desse tipo são considerados com alto risco de desabar, enquanto outros 260 estão classificados com risco “muito alto". Cerca de 4 mil e 500 famílias, mais de 18 mil e 300 pessoas, correm o risco de serem vitimadas a qualquer tempo por desabamentos similares. Naqueles ainda não interditados, mas com risco, estão outras 20 mil pessoas, perfazendo um total de cerca de 40 mil cidadãos expostos à morte por moradias absolutamente inadequadas, que deveriam ser imediatamente demolidas pelo poder público.

Segundo o senador, uma das alternativas é incorporar famílias que perderam as suas casas ou vivem em prédios com risco de desabamento ao programa Minha Casa Minha Vida. "Vamos levar ao Ministério das Cidades o problema para que o governo federal também seja parte da solução deste caso que se arrasta há décadas". A diligência ainda não tem data definida, mas deve reunir membros da União, estado, prefeituras, Caixa Econômica, Ministério Público, Judiciário, e representantes dos moradores. "Creio que, por meio do Senado, nós poderemos cumprir um papel importante de mediação desse grave problema, em que a precariedade de habitações patrocinadas pelo governo tem levado à morte sistemática de seres humanos", afirmou o senador.