Henrique Queiroz Filho propõe isenção de ICMS para produtores rurais pernambucanos

Medida visa incentivar a modernização e aumentar produtividade do setor agrícola do Estado

Na manhã desta quinta-feira, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para defender uma proposta que pode transformar a agricultura no Estado – sobretudo, a familiar. Durante o seu discurso, o parlamentar solicitou estudos para a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos de carga, máquinas agrícolas e equipamentos destinados aos produtores rurais.

"A agricultura é o pilar de sustentação de muitas das nossas comunidades rurais, e merece, sem sombra de dúvida, uma atenção especial por parte do poder público pernambucano," destacou Queiroz Filho, acrescentando que o setor é responsável por grande parte dos alimentos que chegam às mesas das famílias pernambucanas, além de gerar empregos, promover a inclusão social e contribuir para a preservação ambiental.

O parlamentar também elencou os principais desafios enfrentados pelo segmento, a exemplo do acesso limitado a tecnologias modernas e das dificuldades financeiras para adquirir equipamentos necessários. “Não podemos deixar de citar que a carga tributária elevada, majorada pelo ICMS, incide de forma significativa sobre esses produtores, dificultando ainda mais o desenvolvimento do setor”, disse.

Apelo à governadora – Para aliviar o peso financeiro e incentivar a modernização da área, o deputado propôs a realização de estudos técnico-legislativos para a criação de uma normatização estadual que estabeleça a isenção do ICMS para produtores rurais na compra de veículos de carga, máquinas agrícolas e equipamentos de cultivo. 

"Ao concedermos o referido benefício tributário aos agricultores do nosso Estado, estaremos não apenas aliviando o peso financeiro que recai sobre eles, mas também incentivando a modernização e a eficiência da agricultura pernambucana," declarou.

Queiroz Filho concluiu seu discurso solicitando à governadora Raquel Lyra, conhecida por sua sensibilidade às causas sociais, que determine a realização dos estudos necessários para viabilizar essa medida. Ele enfatizou a importância de construir uma legislação alinhada com os anseios dos trabalhadores rurais – pequenos, médios e grandes produtores – incentivando a modernização e aumentando a produtividade no campo, o que resultará em maior oferta de alimentos e desenvolvimento econômico para o Estado.