Governadora lança edital para o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

Iniciativa fortalece a agricultura familiar e auxilia pessoas em situação de insegurança alimentar

Em um movimento para auxiliar agricultores familiares e pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar, a governadora Raquel Lyra lançou o edital para o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), nesta segunda-feira (5), em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Serão investidos aproximadamente R$ 17,4 milhões, em recursos do Tesouro Estadual, para a ação. Através do edital, assinado durante evento em uma escola estadual na cidade, cooperativas e associações da agricultura familiar poderão se habilitar para participar do programa. As entidades habilitadas poderão comercializar seus produtos para o PEAAF, que fará a compra direta dos itens e os destinará para doação a famílias em situação de insegurança alimentar.

“São mais de R$ 17 milhões para garantir a compra dos produtos de trabalhadores do campo. Estamos apoiando o agricultor para que ele possa viver do seu próprio sustento. E não só isso, nós entregamos essas comidas para associações que têm atendimento às pessoas em alta vulnerabilidade social. Quem planta no campo deve ser respeitado e as pessoas precisam ter a garantia de que vão comer. Esse é o nosso grande intuito”, ressaltou a governadora Raquel Lyra durante o evento em que fez importantes entregas, como 170 títulos de propriedade, na Escola Professor Adauto Carvalho.

As entidades que podem se credenciar para o programa são Cooperativas e/ou Associações da Agricultura Familiar que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que são Pessoas Jurídicas e/ou que tenham Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). 

“Este é um programa de transferência de alimentos de qualidade e 100% desses alimentos são produzidos por agricultores familiares do nosso Estado. Além disso, os produtos irão para as mesas de cidadãos e cidadãs que infelizmente ainda se encontram na condição de alta vulnerabilidade”, frisou a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas.

O apicultor da agricultura familiar Cicero Lima, de 41 anos, falou da importância do programa. “Agradeço por essa iniciativa porque ela representa um crescimento para o município e para todos os agricultores”, disse.

Os 184 municípios pernambucanos serão contemplados com a distribuição de 131 mil kits contendo gêneros alimentícios, como batata doce, macaxeira in natura ou a vácuo, inhame, laranja, melão e ovos. Esses kits beneficiarão organizações sociais e assistenciais que atendem famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

“Esse é um programa que olha para o agricultor comprando os seus produtos e colocando na mesa de quem mais precisa”, disse a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado. “O PEAAF coloca a mão de ajuda no trabalhador e mata a fome de quem está passando dificuldade”, registrou o deputado estadual Doriel Barros.

*Inscrição -* As organizações da agricultura familiar interessadas em participar deverão acessar o site da Secretaria de Administração (SAD) para visualização e acesso ao edital, no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br, onde será informada a data da sessão presencial para apresentação dos documentos de habilitação e proposta.

*PEAAF -* O Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) foi instituído por meio da Lei Nº 16.888 de 03 de junho de 2020 e dispõe a sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária no Estado de Pernambuco. O programa fortalece tanto o setor da agricultura familiar e da economia solidária quanto auxilia a segurança alimentar para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Estiveram participando do evento o deputado estadual Kaio Maniçoba, além dos prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira; de Betânia, Mario Flor; de Cabrobó, Galego de Nanai; de Carnaíba, Anchieta Patriota; de Cedro, Marly Quental; de  Flores, Marconi Santana; de Iguaraci, Zeinha Torres; de Ingazeira, Luciano Torres; de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólica; de Solidão, Djalma da Padaria; de Tabira, Nicinha Melo, e de Triunfo, Luciano Bonfim.

Os secretários estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Hercílio Mamede (Casa Militar) e diversas lideranças políticas da região também compareceram ao ato.