Gilmar Júnior é eleito presidente a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e Atipicidades da Alepe

A inclusão e a acessibilidade das pessoas com deficiências, deficiências raras e atípicas ganhou um grande reforço em Pernambuco. Foi instalada na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e Atipicidades, ontem. Na manhã de hoje, o deputado Gilmar Júnior (PV) foi eleito para presidir o grupo. Já o deputado Sileno Guedes (PSB) é o vice-presidente.

O líder do novo colegiado é enfermeiro e possui intimidade com o tema. Gilmar Júnior realizou diversas audiências públicas importantes para a saúde dos pernambucanos, dando visibilidade à necessidade de cirurgias e suporte contínuo para crianças com microcefalia, por exemplo, além dos direitos das pessoas com fibromialgia, entre outras ações.

Em dois anos de mandato, Gilmar Júnior apresentou 34 projetos de lei para PCDs. “Faz muito tempo que o segmento da pessoa com deficiência em Pernambuco luta por uma comissão permanente na Casa. É uma grande vitória para tantas famílias atípicas que vivem no Estado”, comemorou o deputado.

A população com deficiência em Pernambuco é a sexta maior no ranking brasileiro e está acima da média nacional. É o que diz a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento aponta 949 mil pessoas, a partir de 2 anos de idade, o que representa 10,1% da população, quando a média é de 8,9%. Vale ressaltar que esses números, na verdade, são maiores, visto que o estudo não contempla a população com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

TCE aponta falta de políticas públicas – Sobre o transtorno, desde 2020 o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza fiscalização em serviços públicos de saúde. O órgão apontou que não há em nenhum dos municípios pernambucanos apoio e políticas públicas direcionados a esse público.

“É preciso oxigenar e desenhar novas políticas públicas, entendendo os conceitos da acessibilidade e do anticapacitismo. Minha missão é preparar a Comissão para que seja uma grande colaboradora em matérias referentes às pessoas com deficiência, raras e atípicas, avaliando e investigando denúncias de ameaça ou violação de direitos”, enfatizou Gilmar Júnior.

“Estou muito honrado e agradecido pela confiança dos meus colegas. Sei da grande responsabilidade dessa Comissão. É um momento histórico para a Alepe e para Pernambuco!”, acrescentou Gilmar Júnior.