Gestão de Feitosa na CCLJ destrava 65 projetos de lei em menos de dois meses

Foto: Roberta Soares/Alepe
A presidência da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), sob o comando do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), aponta que 65 projetos de lei foram destravados em 40 dias de gestão. Os deputados associados a Feitosa alegam que o represamento causou insatisfação quanto à condução de Antônio Moraes (PP) na CCLJ.
Presidente da Comissão desde 18 de fevereiro, Feitosa declarou em sua posse que a CCLJ cumpriria seu papel de forma técnica e imparcial.
“A capacidade de legislar dos deputados eleitos será rigorosamente respeitada. Esta Comissão não será um tribunal de inquisição”, disse.
Tanto a admissibilidade quanto à constitucionalidade das propostas passam pela análise da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, que funciona como uma primeira etapa de tramitação antes seguimento dado ao texto por outras comissões.