Fortalecimento da avicultura no Nordeste foi tema de reunião na Sudene

Setor solicita inclusão de produção de ovos no rol de prioridades para recebimento de incentivos fiscais

Representantes da avicultura se reuniram com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, para tratar sobre o fortalecimento desta cadeia produtiva. A principal demanda do setor é a possibilidade que a produção de ovos seja apta a receber incentivos fiscais. O entendimento atual é que essa atividade econômica é da pecuária e, pela legislação, não pode não pode ser beneficiada através de concessão de incentivos fiscais da Autarquia. 

Danilo Cabral afirma que a Sudene prepara a sugestão de revisão do decreto 4.214, de 26 de abril de 2002, que elenca os setores prioritários para o desenvolvimento regional, e dará início às tratativas para a inclusão do setor entre os preferenciais. “Ao longo dos últimos anos, a avicultura tem se fortalecido no Nordeste, com avanços importantes, gerando emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento da região. Acreditamos ser importante incluir a produção de ovos in natura no rol de setores prioritários para os benefícios fiscais”, disse. 

O Brasil é o sexto maior produtor mundial de ovos, com 3% da produção, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A produção brasileira de ovos foi superior a 53 bilhões de unidades no ano de 2020. E o consumo nacional atingiu a marca de 251 ovos por habitante, de acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA, 2021). 

“Hoje a avicultura de Pernambuco, no setor de postura, é o quarto produtor de ovos do Brasil. Quando se trata do frango de corte, é a oitava do país. De forma geral, quando junta-se todas as matrizes - produção de ovos férteis, ovos comerciais e frango de corte, nós somos a maior avicultura do Nordeste e geramos cerca de 150 mil empregos. O acesso aos incentivos tornaria o setor mais forte e competitivo”, frisou o presidente da Avipe, Giuliano Nóbrega durante o encontro. Também participaram os empresários Edilson de Araújo, Antonio Cavalcanti e Ricardo Régis. 

Espírito Santo, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco e Bahia são os estados da área de atuação da Sudene com a maior quantidade de ovos produzidos. Também são os estados com maior número de galinhas poedeiras nos estabelecimentos agropecuários. O Nordeste corresponde a 16,7% da produção nacional. “Ao longo dos últimos anos, a maior parte dos estados nordestinos ampliou a produção de frango e ovos, impulsionando a indústria. A avicultura tem forte presença no Nordeste e com boa capacidade de expansão”, destaca o superintendente Danilo Cabral.

No encontro, o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos, explicou que a prorrogação da concessão de incentivos fiscais pela Sudene, aprovada no Congresso Nacional, até 2028, gera uma janela de oportunidade para a revisão do decreto.

Pela legislação em vigor atualmente, podem receber incentivos fiscais empreendimentos nas áreas de infraestrutura, de turismo, da agroindústria vinculados à agricultura irrigada, piscicultura e aqüicultura, da agricultura irrigada, da indústria extrativa de minerais metálicos, da indústria de transformação, da eletro-eletrônica, mecatrônica, informática, biotecnologia, veículos, componentes e autopeças, e da indústria de componentes (microeletrônica).