Fernando Rodolfo celebra aprovação da Câmara do fim da saída temporária de presos
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) celebrou o projeto de lei aprovado, dando fim às saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria foi aprovada com 311 votos favoráveis no Plenário da Câmara, e voltará para o Senado, já que o texto original foi alterado pelos deputados. A Casa decidiu abolir o benefício, que permitia que condenados em regime semiaberto deixassem os presídios por uma semana durante cinco vezes ao ano. Essas regras foram revogadas pelo projeto, aprovado na última quarta-feira (3).
“O povo pernambucano me elegeu para trabalhar diuturnamente e sem medo para enfrentar o sistema prisional. Fui vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, e travamos uma luta muito dura contra as regalias para os bandidos, no sentido de endurecer a legislação. A aprovação desse projeto é histórica para Câmara dos Deputados, pois acaba com a saída temporária para esses vagabundos que estão presos, assim como dificulta a progressão de regime. Vai ser preciso de um grupo multidisciplinar, com juristas, médicos e psicólogos que vão ter que atestar que aquele sujeito está em plenas condições de voltar ao convívio social ou migrar de regime. Demos um grande recado para a população brasileira de que este parlamento está atento às demandas do povo”, destacou Fernando Rodolfo.
O deputado lembrou a visita que fez ao presídio de Canhotinho, no Agreste pernambucano, em setembro de 2018. Na ocasião, registrou o dia da saída temporária dos presos e se comprometeu em combater aquele benefício. “Era uma unidade prisional com cerca de 800 detentos, onde pouquíssimos trabalhos, a maioria fica de pernas para o ar, esperando o dia de sair. Assassinos, estupradores, assaltantes, todos colocando tornozeleira e indo para as ruas, ficando 35 dias por ano fora do presídio, e nesse tempo muitos voltavam a cometer crimes e a colocar a sociedade em risco. Isso tinha que acabar E tenho certeza que não vai parar por aqui”, completou.
Relator do substitutivo ao Projeto de Lei 6579/13, o deputado federal Capitão Derrite (PL-SP) agradeceu a Fernando Rodolfo pela atuação que ajudou a aprovar a matéria na Câmara. “O deputado Fernando, assim como eu, abraçou essa bandeira para seu mandato. Trabalhamos juntos na Comissão de Segurança Pública, e nesta semana Fernando nos ajudou muito com seu voto e com a articulação no plenário para acabar com as saídas temporárias dos presos”, declarou Derrite.
