Em comissão da Alepe, deputados do PSB restabelecem a verdade sobre situação fiscal do Governo

Para os parlamentares, a apresentação do secretário da Fazenda durante o encontro do colegiado apenas reforçou a boa saúde financeira do estado

Parlamentares do PSB afirmaram, nesta quarta-feira (8), durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que a apresentação feita pelo secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, a convite do colegiado, desmente a narrativa sustentada pelo Governo Raquel Lyra sobre um suposto desequilíbrio fiscal herdado da gestão do ex-governador Paulo Câmara. Para os parlamentares socialistas, os relatórios expostos pelo titular da Secretaria da Fazenda apenas reforçam a boa saúde financeira encontrada pela tucana no Governo do Estado.

“O relatório mostra que Pernambuco alcançou a maior receita dos últimos seis anos. Que tem sua menor dívida consolidada dos últimos 30 anos, com percentual de 35%, sendo o limite de até 200%, o que dá saúde financeira para o Governo ir fora contrair empréstimo. A própria apresentação do secretário mostra que Pernambuco bateu recorde de investimentos, com R$ 3 bilhões em 2022. O Governo do Estado lutou muito para buscar esse equilíbrio”, avaliou o deputado Rodrigo Farias, lembrando que os restos a pagar deixados pela gestão do PSB foram os menores registrados nos últimos seis anos.

Outro questionamento foi sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2022, divulgado pela atual gestão, conter, sem alarde, constatação contrária à narrativa do Governo. “O superávit financeiro apurado no exercício anterior, de aproximadamente R$ 2 bilhões, embora seja uma das fontes de abertura de crédito adicionais, já foi computado como receita no exercício anterior e, por essa razão, não deve ser considerado entre as receitas realizadas do exercício atual avaliado. Considerando que houve despesas executadas por meio de abertura de créditos adicionais à conta do superávit financeiro do exercício anterior, o demonstrativo permite concluir que não houve desequilíbrio na execução orçamentária do exercício de referência, apesar do déficit de R$ 27,5 milhões apresentado englobando os três poderes”, diz o texto, em nota de rodapé.

Para o deputado Sileno Guedes, líder da bancada do PSB na Alepe, essa é mais uma evidência de que os números expostos pelo secretário transmitem uma realidade diferente da pretendida pelo atual governo. “Essa é uma discussão extremamente técnica. Não dá para falar desses números de forma superficial. A Secretaria da Fazenda é uma casa que merece respeito pelo corpo técnico que tem. Mesmo em nota de rodapé, a gente se depara com essa afirmação sobre a não existência de desequilíbrio. Fico feliz, porque é o sentimento que a gente já tinha e foi com esse sentimento que viemos”, declarou Sileno, acrescentando ter sentido falta de respostas do secretário sobre temas como o IPVA e o pagamento de servidores terceirizados.

Já o deputado Waldemar Borges lembrou que, mesmo na oposição, o PSB contribuiu para a prorrogação, por mais um ano, do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), medida proposta pela nova gestão, em janeiro. “Quando o governador mandou, responsavelmente, esse fundo para aprovação aqui, tivemos que ouvir discursos indignados e revoltados sobre uma sanha arrecadatória do Governo do Estado. Agora, tivemos uma postura diferente”, disse o parlamentar, tendo resposta afirmativa do secretário Wilson José de Paula. “O FEEF é muito importante para o estado. São R$ 600 milhões por ano”, afirmou.

A real situação do Governo de Pernambuco também é positiva nos gastos com pessoal. A gestão do PSB entregou o estado com 43,03% de suas despesas comprometidas com a folha de pagamento dos servidores, o segundo menor índice dos últimos seis anos. “Vossa Excelência fala de desconforto com um gasto com pessoal de 43%, secretário. É o segundo menor dos últimos anos. Então, não é uma catástrofe. Muito pelo contrário. E acrescento que há sinais que, às vezes, nos animam. A governadora se mostrou favorável a desapropriar um imóvel de R$ 100 milhões do Colégio Americano Batista que estava para ir a leilão. Me sinto satisfeito em saber que há uma folga para fazer esse tipo de despesa”, completou Waldemar Borges.