Davi Muniz contesta posse de Júnior Matuto e aciona Justiça para assumir vaga na Alepe
O vereador do Recife, Davi Muniz (PSD), emitiu uma nota na noite desta terça-feira (24), informando que sua equipe jurídica está atuando para assegurar o seu direito de ocupar a vaga de deputado estadual, aberta com o falecimento de José Patriota. No entanto, o ex-prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), foi empossado no cargo pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), uma vez que a Procuradoria da Alepe considerou que a vaga pertence ao PSB, partido pelo qual Davi foi eleito em 2022, antes de se filiar ao PSD em março deste ano.
A decisão favorável à posse de Júnior Matuto foi embasada pelo entendimento de que o mandato pertence ao partido, conforme a legislação. Em resposta, Davi Muniz foi até a Presidência da Alepe e protocolou um requerimento para reivindicar a vaga, argumentando que sua diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve ser respeitada. A Procuradoria da Assembleia irá analisar o caso.
Na nota divulgada, Davi Muniz declarou: “Recebemos a decisão com serenidade, mas com surpresa. A insistência da Alepe em empossar Júnior Matuto representa uma afronta direta à ordem de diplomação definida pelo TRE-PE, colocando a Assembleia em confronto com o Tribunal e em desacordo com a jurisprudência consolidada. Nossa equipe jurídica já está tomando todas as medidas necessárias para garantir o respeito ao resultado das urnas e à democracia. Enquanto isso, sigo focado na minha campanha de reeleição para vereador do Recife, trabalhando por um futuro melhor para nossa cidade”.
