CPRH muda de posição sobre muro em Maracaipe e gera controvérsia
Após atestar em outubro de 2023 que construção não causou danos ambientais, órgão ambiental alega em 2024 que muro ocupa área pública e impacta restinga. Comunidade exige perícia judicial para esclarecer contradição.
Em uma reviravolta surpreendente, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) contradisse seu próprio posicionamento sobre a construção de um muro em área particular em Porto de Galinhas.
Após afirmar em outubro de 2023 que a obra não causou danos à vegetação de restinga e não avançou sobre área pública, o órgão ambiental alegou em 2024 que o muro ocupa área pública e impacta a restinga.
A mudança de postura da CPRH gerou controvérsia e indignação na comunidade local, que exige esclarecimentos sobre a contradição.
Em ofício enviado à Procuradoria da República em outubro de 2023, a CPRH atestou que a estrutura, que utiliza troncos de coqueiros, estava recuada cerca de 60 centímetros da cerca anterior, respeitando os limites do lote.
O acesso ao manguezal também foi garantido, permanecendo livre pela parte oeste da área.
O documento de 2023 esclarece que "não se percebeu supressão de vegetação de restinga ocasionada pela execução do muro". No entanto, a CPRH agora afirma que a construção ocupa área pública e impacta a restinga, o que levanta sérias dúvidas sobre a lisura do processo e a confiabilidade das informações prestadas pelo órgão.
Diante da inconsistência nas declarações da CPRH, a comunidade reforça a necessidade de uma perícia judicial independente para avaliar a real situação da obra e determinar se houve ou não danos ambientais e ocupação irregular de área pública.
A perícia técnica seria fundamental para esclarecer a contradição e garantir a proteção do meio ambiente e o cumprimento da legislação.
