Congresso da OAB-PE no Recife conecta temas previdenciários e trabalhistas em um único evento

A Conexão Jurídica TrabPrev acontece de 10 a 12 de julho na ESMAPE, reunindo mais de 40 palestrantes locais e nacionais 

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA), braço educacional da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), reúne personalidades do Direito Previdenciário e do Direito Trabalhista no Congresso Conexão Jurídica TrabPrev, que acontece nos dias 10, 11 e 12 de julho, na Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE,  localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife.  O evento é uma edição conjunta do V Congresso do Trabalho de Pernambuco e do II Congresso de Direito Previdenciário, organizado em parceria com a Comissão de Direito do Trabalho, a Comissão de Direito Previdenciário e a Associação de Direito do Trabalho de Pernambuco.  As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site da ESA-PE (https://www.esape.com.br).

Mais de 40 nomes locais e nacionais especialistas no Direito Previdenciário e/ou no Direito Trabalhista estarão reunidos para palestrar no Congresso que é destinado a estudantes de Direito, advogados, operadores do Direito e qualquer pessoa que tenha interesse nas temáticas. Entre os palestrantes confirmados estão o juiz federal e professor de Direito Previdenciário Erico Santos; a advogada e diretora-presidente dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev) Katharina Florêncio;a procuradora federal  e especialista em Direito Processual Civil e Previdenciário Rebeca Santa Cruz;  o advogado e professor João Paulo Rodovalho; a advogada e professora Maura Feliciano; o juiz federal e professor João Batista Lazzari; o advogado e professor Sérgio Geromes e a advogada e professora Shynaide Mafra.

Com uma programação extensa, o evento discute temas atuais do universo previdenciário e trabalhista com o objetivo de possibilitar ao advogado uma ampliação de atuação com a conexão das matérias. Entre os temas discutidos estão os direitos dos empregados com filhos autistas, a internalização administrativa dos precedentes judiciais pelo INSS, a desjudicialização e os impactos na advocacia previdenciária, repercussões trabalhistas dos benefícios por incapacidade e uso de inteligência artificial no Judiciário. A programação completa pode ser conferida no site da ESA-PE. 

A carga horária do evento é de 20 horas/aula. Para os estudantes e a jovem advocacia (advogados e advogadas com menos de 5 anos de inscrição na OAB-PE), o investimento é de R$200. Para os advogados é de R$250 e para o público em geral R$300. 10% do valor investido serão restituídos para os inscritos em forma de cashback, que poderá ser utilizado para participação em outros cursos oferecidos pela ESA-PE.  

“De forma pioneira no Recife, trazemos um congresso com a conexão entre temas do Direito Trabalhista e do Direito Previdenciário possibilitando aos advogados uma compreensão mais ampla e profunda das interações entre as áreas, o que possibilita uma prática jurídica mais eficaz, informada e integrada”, destaca o advogado Leonardo Moreira, diretor-geral da ESA-PE. 

“Estaremos debatendo os principais desafios e perspectivas das duas áreas com discussões extremamente pertinentes,considerando no cenário previdenciário uma possível reforma, e a internalização de precedentes administrativos. No viés trabalhista, vivemos um momento de reafirmação da Justiça do Trabalho com o Superior Tribunal Federal (STF) tentando mitigar o poder do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao decidir sobre algumas matérias que seriam de competência da justiça do trabalho, o que faz necessário o debate”, aponta a advogada Shynaide Mafra, presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-PE.