Comissão de Constituição e Justiça da Alepe analisa quase 2,5 mil projetos em dois anos

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) analisou 2.441 projetos em dois anos. Desses, 1.141 foram aprovados e seguiram os trâmites na Casa de Joaquim Nabuco. Presidida por Antônio Moraes (PP), a CCLJ avalia a constitucionalidade de todas as propostas apresentadas ao Poder Legislativo.

Ao fim do primeiro biênio da atual legislatura, Moraes parabenizou a equipe técnica e os parlamentares - inclusive da oposição - que contribuíram para a análise e andamento dos projetos.

“Mesmo no início dos trabalhos, quando a governadora (Raquel Lyra) enfrentou dificuldades na Casa, conseguimos aprovar todas as propostas enviadas por ela, focadas em melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos”, afirmou.

Em 2024, 926 projetos passaram pela CCLJ. A maioria, 843, teve autoria dos próprios deputados. O Governo do Estado encaminhou 63, seguido do Tribunal de Justiça de Pernambuco (9), da Procuradoria Geral de Justiça (5), do Tribunal de Contas do Estado (3) e da Defensoria Pública (3). O índice geral de aprovação dos projetos que passaram pela Comissão neste ano foi de 62%.

Para o presidente Antônio Moraes (PP), o acompanhamento das pautas precisa ser realizado também por associações e sindicatos.

 “É fundamental que essas entidades estejam atentas à CCLJ, que é o fórum adequado para debater projetos com grande impacto na vida das categorias. Acompanhem a pauta na mídia, nas redes sociais ou nos canais da Assembleia para garantir que todas as partes sejam ouvidas antes da votação em plenário”, finalizou.