Câmara de Carpina tem votações importantes nesta terça-feira (4)

A Câmara Municipal de Carpina terá votações importantes na sessão ordinária desta terça-feira (4).

Dentre as pautas estão: 

PROJETO DE LEI Nº 023/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA declara patrimônio histórico, cultural e imaterial, a e tradicional festa de são josé da outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JUNIOR concede título honorário de cidadão carpinense ao senhor ao pastor Joesadaque de Araújo Silva, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA concede título honorário de cidadão carpinense ao senhor ao Ivo Alves Barbosa, e dá outras providências.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA concede a medalha de honra ao mérito ao senhor Gilberto Galdino dos Santos e da outras providencias.

RATIFICAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 de autoria do VEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVA fica denomina de Rua João Pedro da Silva a 4ª travessa da Rua Barão do Rio Branco, conhecida como rua “A” do Loteamento Casa Nova, que se inicia no Condomínio Vale das Palmeiras até o limite do terreno do IPA, localizado na cidade do Carpina-PE, e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2023 de autoria da MESA DIRETORA que altera o §2º do art. 10 da Lei Municipal nº 1.408 de 01 de julho de 2009.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA concede a senhora Beatriz Maria Pinto Lapa, a medalha de honra ao mérito às mulheres carpinenses, Iratembé, conforme resolução 004/2021.

PROJETO DE LEI Nº 020/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui no âmbito do município do carpina, os oitizeiros como espécie histórica e de valor patrimonial.

PROJETO DE LEI Nº 022/2023 de autoria da VEREADORA KÁSSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir isenção de IPTU para pessoas portadoras de deficiências, doenças graves e beneficiários do LOA.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 015/2023 de autoria da MESA DIRETORA que altera o anexo I e III da Lei nº 1.841.

PROJETO DE LEI Nº 017/2023 de autoria da MESA DIRETORA que regulamenta a lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do poder legislativo do município do carpina.

PROJETO DE LEI Nº 018/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA Autoriza o Poder Executivo Municipal a cria o conselho municipal de proteção e defesa dos animais (COMDEA) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o centro de controle de zoonoses.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 053/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o saneamento da Rua Mendes Martins no Bairro Santo Antônio, onde o esgoto está escorrendo em frente às residências trazendo transtornos a saúde da comunidade.

REQUERIMENTO Nº 057/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o saneamento e calçamento da Rua Gilvan Bernardo da Silva no Bairro São José.

REQUERIMENTO Nº 058/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a instalação de uma área de urgência pediátrica na Unidade Mista de Carpina.

REQUERIMENTO Nº 059/2023 de autoria do VEREADOR JOSEILDO PEREIRA DE MELO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua José Bernardo da Silva, 7ª Etapa Cajá, no Bairro do Cajá. 

REQUERIMENTO Nº 060/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JUNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Meio Ambiente, providencie a limpeza do matagal, manutenção dos postes de iluminação pública, da Rua Neném Mara e suas travessais no Bairro do Cajá.

REQUERIMENTO Nº 061/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção da tubulação do esgoto no Loteamento Juá, no Bairro Santo Antônio.

REQUERIMENTO Nº 062/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, requer que seja concedido VOTO DE APLAUSOS a União Carpinense de Escritores e Artistas (UCEA), pelos seus 20 de anos de história em nosso município.

REQUERIMENTO Nº 063/2023 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção da pavimentação asfáltica da Rua Ismael Ribeiro de Oliveira (Rua 10), no Bairro Novo.

REQUERIMENTO Nº 064/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o reajuste imediato no piso salarial dos enfermeiros e técnicos em enfermagem da nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 065/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras, providencie a reforma do estádio de futebol Vila Nova, no distrito de Caramuru.

REQUERIMENTO Nº 066/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a implantação de um Parque Infantil, luminárias e uma pista de Cooper na Praça em frente a Cohab I no Bairro Santo Antônio.

REQUERIMENTO Nº 067/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a ampliação do espaço para o funcionamento do comércio de Carpina.