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Política

Câmara de Carpina convida população para audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo


Por: REDAÇÃO Portal

18/05/2023
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 A Prefeitura Municipal do Carpina convidam todas e todos fazedores de cultura do município para comparecerem à Audiência Pública que irá tratar da execução da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
 
A reunião será realizada na sexta-feira, dia 26 de maio, às 10h, no Plenário da Câmara. Nessa ocasião as pessoas presentes poderão conhecer e aprender um pouco mais sobre a Lei Paulo Gustavo (), bem como apresentar suas expectativas em relação a ela.
 
LEI PAULO GUSTAVO – Criada com o objetivo de “combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural”, a Lei prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia, garantindo ao setor o maior valor da história brasileira, com o investimento de R$ 3,8 bilhões em projetos culturais em todo o país.
São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais; dança; expressões artísticas e culturais populares e de povos tradicionais; leitura e literatura; música; patrimônio cultural e memória; entre outros.
 
Local: Auditório da Prefeitura Municipal do Carpina
Data: 26 de maio de 2023
Horário: 10h às 12h

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