Álvaro Porto garante apoio da Alepe a planos de ampliação da Defensoria Pública de PE

Em reunião com o Defensor Público-Geral do Estado, Henrique Seixas, e o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, nesta terça-feira (11.04), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto afirmou, que a Casa está à disposição para colaborar com a Defensoria estadual nos projetos de incremento da estrutura, contratação de pessoal e aperfeiçoamento de serviços prestados pelo órgão. De acordo com Porto, tudo o que for proposto para garantir mais cidadania, autonomia e bem-estar à população terá apoio da Alepe.

“No que depender da Assembleia, os encaminhamentos serão feitos”, afirmou. O deputado assegurou ainda que a Casa está aberta a parcerias com a Defensoria. No encontro, ocorrido na sede do órgão, Porto ouviu dos defensores um diagnóstico da estrutura atual e o resultado de estudos que elencam as carências e possibilidades de avanços na prestação de serviços do órgão.

As informações estão compiladas num documento, entregue ao deputado, intitulado de “Reforma Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e da compatibilidade da atuação da DPEPE com o Plano de Governo do Estado”. O documento será apresentado à governadora Raquel Lyra e servirá de base para projeto de lei a ser encaminhado à Alepe.

De acordo com Seixas, a Defensoria está presente em apenas 86 das 133 comarcas existentes no estado. Além disso, informou ele, embora a população cresça ano a ano, atualmente o órgão conta com 63 vagas a menos do que 1997, quando foi criado. Eram 377, hoje são 314.

“Nestes 25 anos de funcionamento, o volume de recursos destinado ao órgão, decresceu de 0,69% para 0,56% do orçamento estadual”, disse. Ele lembra que o público estimado a ser atendido pela Defensoria é 10 milhões de pernambucanos, uma vez que o órgão tem a sua atuação voltada para o universo das famílias com renda de até três salários mínimos. Anualmente são realizados 1,5 milhão de atendimentos em todo o Estado.