Alepe vota PLO que pretende endurecer penas ao crime de roubo de fios

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) leva à votação, na próxima terça-feira (6), o Projeto de Lei Ordinária 1094/2023, que tem o objetivo de endurecer as penalidades contra o roubo de fios de cobre, baterias e transformadores. A proposta é de autoria do deputado estadual Luciano Duque (SD).

Além de multas, o texto prevê o cancelamento da inscrição no cadastro do ICMS para empresas envolvidas na prática ilegal. Os prejuízos são sentidos especialmente em áreas como segurança pública, energia, telecomunicações e abastecimento de água. A Neoenergia Pernambuco estima que mais de 150 mil consumidores tenham ficado sem eletricidade nos últimos dois anos por crimes do tipo.

Segundo Luciano Duque, é preciso rastrear os materiais receptados e punir os envolvidos.

É uma estrutura organizada e complexa. Precisamos dar rastreabilidade ao produto, identificando sua origem e quem está comercializando. Essa cadeia precisa ser quebrada, penalizando não só quem rouba, mas também quem recepta e coloca os itens de volta no mercado. Sem compradores, o objeto perde valor”, afirmou.

Se aprovado, o texto seguirá para sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB).