“A Justiça Estadual ganha um grande jurista”, declara presidente da OAB-PE sobre posse de Paulo Augusto

A posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas, indicado pelo Quinto Constitucional, contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins. Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier, Fernando afirmou que o estado ganhará um grande jurista.

Ele também destacou a parceria do MPPE com a OAB-PE. “Com certeza, a Justiça Estadual ganha um grande jurista vindo do Ministério Público. Foi um grande parceiro da OAB e a gente vai ter grandes evoluções aqui no nosso Tribunal”, disse.

Paulo Augusto exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desde janeiro de 2021 e se desligou na última sexta-feira (25). O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE, a partir de lista tríplice entregue ao governador por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno, no último dia 28 de outubro.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de 10 anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos das classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação.