Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro

Até o fim do semestre, o governo federal irá apresentar proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo. No momento, o ministério do Trabalho e Previdência está escutando representantes dos trabalhadores e das plataformas, além de estar consultadndo especialistas e legislações de outros países.

O ministro da pasta, Luiz Marinho, ainda não consolidou detalhes da proposta, mas indicou que se pretende construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício, pois alguns trabalhadores trabalham para mais de um aplicativo. Também não foi decidido se a proposta será regulamentada por meio de uma Medida Provisória ou de um projeto de lei.

Ouça a nota da repórter Taynã Olimpia clicando no play acima.