TJPE terá plantões em dias úteis após redução de atendimento presencial

Assinaram a determinação o presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, e o corregedor-geral de Justiça, Francisco Bandeira de Mello.

10/05/2024

Foto: Reprodução/TV Globo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passará a funcionar em regime de plantão judiciário em dias úteis, após o fim do expediente de trabalho, nos órgãos e unidades da Primeira Instância. A instrução normativa foi publicada nesta quinta-feira (9), poucos dias após a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) entrar com um pedido de liminar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a redução do horário de atendimento presencial do Tribunal no Grande Recife.

Assinaram a determinação o presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, e o corregedor-geral de Justiça, Francisco Bandeira de Mello. Com a nova determinação, que passa a valer a partir de 3 de junho, o atendimento de casos urgentes será recebido das 14h às 20h, de segunda a sexta, exceto feriados. O plantão atenderá à demanda de todas as comarcas do estado.

Até o momento, os juízes que participarem do plantão não receberão adicionais, mas terão direito a um dia de folga para cada dia trabalhado.

Ouça a nota do repórter Lucas Arruda no 'Play' acima.