Silvio Costa Filho defende plano de apoio emergencial aos municípios

O deputado federal, Silvio Costa Filho (Republicanos), em entrevista ao CBN Recife, demonstrou preocupação com o momento atual do país, não só em relação a disseminação do coronavírus, mas, sobretudo, com a economia. O parlamentar apontou que o Brasil terminou o ano com a perspectiva de crescer cerca de 2,5% em 2020. No entanto, todas as sinalizações do mercado financeiro e os principais economistas apontam que o ano deve terminar no processo de recessão. “Na hora que o Brasil passa a ter dificuldades econômicas, queda no ICMS, queda nos impostos, isso vai impactar diretamente na arrecadação dos municípios. Então, os municípios podem atrasar a folha dos servidores e funcionários de municípios e, automaticamente, deixar de prover programas sociais importantes que ajudam a população na saúde, educação, segurança cidadã, agricultura familiar, entre outras”, afirma Silvio. 

O parlamentar ressaltou que vai defender junto ao Governo Federal, através dos Ministérios da Economia e da Saúde, que as propostas de Apoio Emergencial aos Municípios no enfrentamento à epidemia, apresentadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) - que representa as associações municipalistas do País, sejam apreciadas em caráter emergencial. Ao todo, 17 medidas foram encaminhadas pela CNM. Entre as ações estão a liberação de incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde; linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos municípios; quitação dos programas sociais federais em atraso; antecipação do pagamento das emendas impositivas destinadas à saúde; contratação dos médicos com autorização temporária para atuação na rede do Sistema Único de Saúde, entre outras.

Confira outras informações na entrevista completa com Silvio Costa Filho, disponível no play acima.