Senado aprova projeto que determina pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente no ano passado, 1.437 mulheres morreram vítimas de feminicídio em todo o país
Foto: Reprodução/G1
O Senado Federal aprovou um projeto, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT), que estabelece pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Com a aprovação do Congresso, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A deputada Maria do Rosário, detalhou que a pensão dará apoio às crianças.“É para famílias em extrema situação de pobreza. O mesmo critério do benefício de prestação continuada. Então, os critérios foram feitos. Nós não vamos conseguir atender todas as crianças que são vítimas também desse feminicídio. Mas, aliar aqui a situação da renda é uma forma de que elas não sejam institucionalizadas, que elas fiquem com sua família ampliada”, afirmou.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente no ano passado, 1.437 mulheres morreram vítimas de feminicídio em todo o país. Em 73% dos casos, foram os companheiros ou ex-companheiros que cometeram os crimes. Violência que deixou crianças e adolescentes sem a mãe.
A estimativa é que 2.482 crianças e adolescentes se tornaram órfãos em 2022 e agora estão sob cuidados de parentes ou foram para abrigos.
O texto estabelece:
-
Um salário-mínimo ao grupo de irmãos, biológicos ou adotivos, menores de 18 anos;
-
A pensão será concedida quando houver indícios fundados de feminicídio, e mesmo antes do julgamento do réu;
-
Têm direito ao benefício as famílias em situação de vulnerabilidade, com renda mensal por pessoa de até R$ 330;
-
A pensão não é acumulável com outros benefícios previdenciários.
Confira as informações com o repórter Israel Teixeira, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 27/05/2024
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Segundo o Observatório do Clima se for aprovado, essa mudança põe em risco...
- Por REDAÇÃO
- 23/05/2024
TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta
A decisão da Corte também declarou ambos inelegíveis por oito anos e...
- Por REDAÇÃO
- 23/05/2024
Terceira fase de confirmações do Mães de Pernambuco começa nesta quinta
Pagamentos devem iniciar em julho, após confirmações
- Por REDAÇÃO
- 19/05/2024
Marcha dos prefeitos: com início nesta segunda, delegação da Amupe terá mais de 600 participantes
O evento acontece até a próxima quinta-feira (23)
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Dani Portela (Psol) lança pré-candidatura à Prefeitura do Recife
Lamçamento acontece nesta quarta, no bairro do Derby
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Vozes de Poder: o negro em espaços de decisão, por Robeyoncé Lima
Muitas vezes, mulheres e homens negros precisam fazer história para serem...