A primeira tentativa de conciliação foi no dia 25 de maio, mas não houve acordo.
Foto: Reprodução / G1
Está marcada uma segunda audiência sobre titularidade de Fernando de Noronha. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski marcou para o dia 27 de junho a audiência de conciliação, na ação de requisição da titularidade do arquipélago que a União entrou contra o estado de Pernambuco.
O Ministro Lewandowski determinou que ambos o Governo Federal e Estadual têm até o dia 24 de junho para designar os representantes habilitados para decidir. A primeira tentativa de conciliação foi no dia 25 de maio, mas não houve acordo.
O Governo Federal alega que Pernambuco não faz pagamentos mensais nem cumpre a obrigação de prestação anual de contas das atividades que são desenvolvidas na ilha.
Ouça a notícia com o repórter João Paulo Ribeiro clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
PF prende militares que planejavam matar Lula e Alckmin antes da posse
Operação Contragolpe cumpriu cinco mandados de prisão
- Por REDAÇÃO
- 13/11/2024
Dois trens da Linha Sul do Metrô do Recife foram retirados de circulação após serem vandalizados
Trens tiveram janelas estilhaçadas por pedras
- Por REDAÇÃO
- 07/11/2024
Governo Federal lança programa para acolher passageiros com TEA nos aeroportos brasileiros
Como parte do Plano Aeroviário Nacional (PAN) e do programa “Viver sem...
- Por REDAÇÃO
- 22/10/2024
Ministério suspende 12 marcas de azeite por oferecerem risco à saúde
Produtos foram desclassificados por fraudes na composição
- Por REDAÇÃO
- 15/10/2024
Lula sanciona lei que inclui nome de Eduardo Campos no livros dos heróis da Pátria
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB), com o...
- Por REDAÇÃO
- 11/10/2024
Em nove meses, Brasil teve 22,38 milhões de hectares atingidos pelo fogo
O número representa um aumento de 150% em relação ao mesmo período de...