Relator aprova pareceres da LOA e do PPA para 2020

Os pareceres dos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo 25/2019 e 26/2019, que tratam da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) foram aprovados em reunião realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento. Essas duas propostas apresentam as diretrizes, objetivos, metas e valores orçamentários relacionados aos investimentos que serão feitos pela Prefeitura do Recife no ano de 2020. 

Durante entrevista ao programa CBN Recife, o vereador do Recife pelo PTC, relator dos Projetos de Lei e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Eriberto Rafael, explicou que O PPA aborda o planejamento que a prefeitura mostra onde será investido o dinheiro, especificando através de quais projetos e ações. Já a LOA trata-se dos recursos responsáveis pela efetivação do planejamento. Ele ressaltou que foram feitas muitas mudanças até chegar ao parecer  final. “Foi uma discussão que perdurou quatro reuniões, com audiência pública. Tiveram diversas emendas dos vereadores, por exemplo, foram 94 emendas na LOA e 98 no PPA. Tiveram várias operações que foram feitas no PPA, que sofreu, realmente, mais alterações, mas também tiveram emendas parlamentares dos vereadores que foram aprovadas na LOA, destinando recursos para obras específicas, dentro da cidade”, pontua o vereador. 

De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, após a aprovação do parecer, a votação dos projetos devem ocorrer na próxima semana, provavelmente na segunda-feira (25), na Câmara dos Vereadores, no horário da sessão plenária. “Após essas discussões e a aprovação da Lei como um todo , será enviada a prefeitura para a sanção do prefeito”, destaca Eriberto. 

Confira a entrevista completa com Eriberto Rafael no play acima.