Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher

O Decreto nº 11.309, de 26 de dezembro de 2022 busca qualificar profissionalmente o público feminino.

27/12/2022

Foto: Pexels / Anna Shvets

Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto (n° 11.309 de 26 de dezembro de 2022) que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher, que tem o objetivo de promover e incentivar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

O programa busca o desenvolvimento econômico dessas mulheres, prioritariamente as que tenham renda mensal de até um salário mínimo e meio, ensino fundamental incompleto e que foram vítimas de violência doméstica. Também busca promover ampliação de oferta de microcrédito para empreendedorismo feminino.

O Programa Nacional Qualifica Mulher foi idealizado através de parcerias com os poderes federal, estadual, municipal, distrital e também com instituições privadas e públicas.

Ouça a notícia com o repórter João Paulo Ribeiro, clicando no 'play' acima.