O Decreto nº 11.309, de 26 de dezembro de 2022 busca qualificar profissionalmente o público feminino.
Foto: Pexels / Anna Shvets
Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto (n° 11.309 de 26 de dezembro de 2022) que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher, que tem o objetivo de promover e incentivar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
O programa busca o desenvolvimento econômico dessas mulheres, prioritariamente as que tenham renda mensal de até um salário mínimo e meio, ensino fundamental incompleto e que foram vítimas de violência doméstica. Também busca promover ampliação de oferta de microcrédito para empreendedorismo feminino.
O Programa Nacional Qualifica Mulher foi idealizado através de parcerias com os poderes federal, estadual, municipal, distrital e também com instituições privadas e públicas.
Ouça a notícia com o repórter João Paulo Ribeiro, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 22/11/2024
Brasil pede desculpas oficiais por atos de violência causados pelo racismo estrutural
A iniciativa é fruto de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela ONG...
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
PF prende militares que planejavam matar Lula e Alckmin antes da posse
Operação Contragolpe cumpriu cinco mandados de prisão
- Por REDAÇÃO
- 13/11/2024
Dois trens da Linha Sul do Metrô do Recife foram retirados de circulação após serem vandalizados
Trens tiveram janelas estilhaçadas por pedras
- Por REDAÇÃO
- 07/11/2024
Governo Federal lança programa para acolher passageiros com TEA nos aeroportos brasileiros
Como parte do Plano Aeroviário Nacional (PAN) e do programa “Viver sem...
- Por REDAÇÃO
- 22/10/2024
Ministério suspende 12 marcas de azeite por oferecerem risco à saúde
Produtos foram desclassificados por fraudes na composição
- Por REDAÇÃO
- 15/10/2024
Lula sanciona lei que inclui nome de Eduardo Campos no livros dos heróis da Pátria
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB), com o...