Promotoria solicita cancelamento de celebração junina após decreto municipal de situação de emergência em Itamaracá
O órgão fixou o prazo de cinco dias, a partir do recebimento da recomendação.
Foto: Divulgação/G1
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Itamaracá, recomendou a gestão municipal da Ilha o cancelamento total das festividades juninas de 2022, em acordo com o Decreto Municipal, que declarou o estado de emergência na região, devido às fortes chuvas que causaram danos materiais aos municípios na localidade.
A Promotoria estabeleceu o prazo de cinco dias, a partir do recebimento da recomendação, para que o prefeito comunique sobre o cumprimento ou não. Segundo a orientação, a situação de emergência exposta no próprio decreto da cidade é incompatível com a realização de celebrações que resultem em gastos de recursos públicos, como o evento junino que a Prefeitura pretende promover.
Ouça a nota do repórter Israel Teixeira clicando no play acima.
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