Programa "Código Sinal Vermelho" combate violência contra mulher em Pernambuco; saiba como denunciar

Apesar da diminuição nos índices de feminicídio (confira abaixo os números dos últimos quatro anos) apontada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), toda semana o estado presencia algum caso do tipo.

Neste último fim de semana, na sexta-feira (15), uma tentativa de homicídio contra uma mulher de 28 anos, em Jardim São Paulo, bairro da Zona Oeste do Recife, resultou na internação da mulher na ala de queimados do Hospital da Restauração. Segundo a Polícia Civil, ela chegou à unidade com "alguns hematomas e diversas queimaduras pelo corpo”. Em Jaboatão dos Guararapes, uma mulher foi assassinada pelo próprio companheiro. 

Há 10 dias, por não aceitar o fim do casamento, Pernambuco assistia ao crime cometido por Emerson Alexandre, de 50 anos, que adentrou no apartamento da ex-esposa em um prédio localizado em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, e disparou contra ela, contra a enteada, contra o namorado da enteada, e por fim, contra si mesmo. Na última quarta (13), a empresária Lizia Regina de Albuquerque Melo, de 48 anos, não resistiu e faleceu.

Com o intuito combater e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, corroborando para a redução de casos com fins trágicos como estes, instituições ou estabelecimentos públicos ou privados de Pernambuco poderão, agora, aderir ao Programa Código “Sinal Vermelho”.

Bares, restaurantes, hotéis, deverão pregar cartazes em locais de acesso restrito aos próprios funcionários informando sobre o código e como ele será acionado

A mulher em situação de violência doméstica ou familiar poderá desenhar um “X” vermelho na palma da mão ou verbalizar “sinal vermelho” a algum colaborador do estabelecimento e, assim, ela será identificada.

No ato, deve-se registrar o nome completo da vítima, bem como endereço e número de telefone para contato; e, realizar imediatamente a denúncia, por meio telefônico, à Polícia Militar de Pernambuco (190) ou à Central de Atendimento à Mulher (180).

O Programa Código “Sinal Vermelho” foi instituído como lei no último dia 13 e entra em vigor no próximo dia 11 de outubro.

A adesão ao Programa é voluntária e o objetivo final é proteger e ajudar mulheres que não conseguem, seja por qualquer motivo, efetuar a denúncia.

Violência contra mulher pode ser qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, tanto no âmbito público como no privado. 

Feminicídio em Pernambuco
Número de assassinatos contra mulheres ocorridos ao longo dos últimos quatro anos, segundo a Secretaria de Defesa Social:

• 2018: 74
• 2019: 57
• 2020: 75
• 2021: 87
• 2022 (de janeiro a junho): 39

Confira mais informações na reportagem de Assíria Florêncio disponível no play acima.