Prefeitos se reúnem em Brasília contra a extinção de municípios

Prefeitos de diversas cidades estão reunidos em Brasília na Mobilização Municipalista contra a  PEC 188/19, que pretende extinguir municípios de até cinco mil habitantes que não tenham uma arrecadação dos impostos municipais maior que 10% sobre o total da receita. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está representada pelo seu presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. 

Em entrevista concedida ao programa CBN Recife, Patriota destacou que essa medida traz a extensão de 1.252 municípios, o que representa 22% do total das cidades brasileiras com menos de cinco mil habitantes. Desse número, 1.217 não atingem o mínimo de arrecadação própria, conforme a classificação do governo federal. Os estados com mais locais mais afetados com a PEC são Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em Pernambuco, dois municípios estão ameaçados, Itacuruba e Ingazeira. 

O presidente da Amupe defende que a medida não resolve o déficit financeiro, porque não é a situação que está deixando o país com dificuldades econômicas, já que os gastos dos municípios ameaçados representam cerca de 0,07% de toda receita da união, envolvendo todos os gastos com saúde, educação e cultura. “Todos os estudos apontam que isso não representa nenhum tipo de economia, vai representar sacrifício, dificuldades de acesso aos serviços públicos por parte dessas populações atingidas. É importante verificar que o município provável em assumir o outro não deixa de receber as mesmas condições para cuidar dessa população. Então, não é por esse caminho que nós iremos resolver o déficit público no Brasil”, ressalta José. 

Confira outras informações na entrevista completa com José Patriota, disponível no play acima.