Pernambuco encaminha documento sobre inconstitucionalidade da federalização de Noronha
A Advocacia Geral da União negou que houve um pedido de federalização da ilha
Foto: Renata Victor / Acervo Pessoal / G1
O governo de Pernambuco encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento em resposta à ação do governo federal para incorporar Fernando de Noronha. A manifestação servirá de base para a audiência do governador Paulo Câmara (PSB) com o ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
Em nota, o governo do estado afirmou que a constituição de 1988 deixa claro que todas as ilhas oceânicas do país são de propriedade da União, menos as que pertencem ao Arquipélago de Fernando de Noronha, as quais foram incorporadas ao Estado de Pernambuco.
Também através de nota, a Advocacia Geral da União negou que houve um pedido de federalização da ilha, mas que o pedido de liminar solicita que o governo do estado cumpra o Contrato de Cessão de Uso da Ilha de Fernando de Noronha, assinado em 2002.
Confira as informações com o repórter João Paulo Ribeiro clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 20/11/2024
Procon-PE encontra variação de quase 150% nos preços em fiscalização pré-Black Friday
O órgão estará a postos nos estabelecimentos durante o dia 29/11, para...
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
Governo de Pernambuco inicia formação de 335 novos bombeiros militares
A previsão é de que a formação seja concluída em junho de 2025
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
Neoenergia volta a enviar fatura com código de barras a consumidores de baixa renda
A medida foi adotada após recomendação da Arpe, que atendeu às...
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
Governadora Raquel Lyra nomeia Marcos Carvalho como novo desembargador do TJPE
Atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco...
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
TJPE define lista tríplice do MPPE e entrega nomes à governadora nesta segunda
O presidente do TJPE deve entregar a lista à governadora Raquel Lyra ainda...
Comente com o Facebook
Fale com a CBN Recife
REDAÇÃO (81) 3035-9719
REDAÇÃO (81) 3035-9720
REDAÇÃO (81) 3035-9727
Você pode interagir com a CBN RECIFE enviando informações via texto, foto e gravações de áudio em tempo real.
ENVIE UM WHATSAPP