Pernambuco anuncia redução do ICMS sobre combustíveis

Conforme publicado nesta terça (05) no Diário Oficial de Pernambuco, o estado adere à lei que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi adiantada ainda na noite de segunda (04) pelo Governador Paulo Câmara através de sua conta pessoal no Twitter.

Pouco depois das 18h, Câmara escreve: “Vamos convocar a Assembleia Legislativa para apreciar o projeto de lei estadual que vai colocar em prática a Lei Complementar federal 194, que reduz as alíquotas do ICMS dos combustíveis”.

O Governador continuou seu pronunciamento afirmando que aplica a média móvel de preço dos últimos 60 meses para a base de cálculo da gasolina, do diesel e do GLP, conforme determinado pelo Convênio ICMS, em 30 de junho.

Com isso, a alíquota do imposto estadual sobre a gasolina cai de 29% para 18%. A adoção, segundo Câmara, representa uma queda de imediato em R$ 0,41 por litro e mais R$ 0,52, com a aprovação da lei. Um total de R$ 0,93. 

Apesar da adesão à lei, o Governador finaliza o pronunciamento enfatizando que “essas medidas impactarão em R$ 4 bilhões de perdas anuais no orçamento do estado”. Segundo Câmara, é o “dinheiro que iria para educação, saúde e políticas sociais para os que mais precisam”.

Confira mais informações na reportagem de Assíria Florêncio, disponível no play acima.