PEC emergencial auxilia no controle dos gastos públicos, afirma especialista

Caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro nesta terça-feira (5), seja aprovada pelo Congresso, Pernambuco e mais 13 estados poderão cortar os salários e a carga horária dos servidores públicos, além de outras medidas de ajuste nos gastos públicos. Segundo dados do Tesouro Nacional, essas unidades federativas se enquadram nas condições previstas na proposta para tomar essas medidas. O plano propõe que elas devem entrar em vigor quando as operações de crédito do governo federal superarem as despesas de capital em um ano e, para os Estados, quando as despesas excederem 95% da receita, também em um ano. Além de Pernambuco, estão inclusos na lista Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins, Goiás, Sergipe, Santa Catarina, Bahia, Acre e Piauí. A PEC emergencial faz parte do Plano Mais Brasil, que o ministro da economia Paulo Guedes, classifica como agenda de transformação do Estado. 

O economista Jorge Jatobá, pontuou que as medidas propostas pela PEC são positivas e que vão ajudar no controle dos gastos públicos.”As medidas são positivas, especialmente no cenário atual em que toda a federação apresenta dificuldades fiscais severas. O objetivo é dar instrumentos para a gestão fiscal, para que em situações de emergência, os gastos públicos não sejam comprometidos”. 

Confira no play acima a entrevista completa de Jorge Jatobá para o programa CBN Total desta quinta-feira (7).