Orçamento de 2024 cresce em áreas sociais, segundo levantamento

O projeto do Orçamento de 2024, em análise feita pelo Congresso, apresentou crescimento em quase todas as áreas sociais, de acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Esse estudo abordou oito segmentos como educação, meio ambiente e clima, indígenas, quilombolas, mulheres, crianças e adolescentes, habitação e cidades, e energia.

As áreas de desigualdade social e habitação, que estiveram sem financiamento do Governo Federal por quatro anos, voltarão a receber os recursos. Essa análise considerou tanto o orçamento dos ministérios quanto os fundos destinados a programas específicos.

Já a educação será beneficiada pela recomposição do limite mínimo de gastos com o novo arcabouço fiscal, recebendo um orçamento de R$ 162 bilhões, o que representa um aumento de 24% em relação a 2023. Os recursos destinados ao ensino superior terão um acréscimo de 17,15%, e a verba para a merenda  escolar aumentará em 38%. No que diz respeito às cidades, os gastos relacionados ao urbanismo dobrarão em comparação com 2023.

Além disso, ministérios ligados às áreas sociais, que não existiam no governo anterior, receberão um reforço de cerca de R$ 400 milhões no Orçamento do próximo ano, o que resultará na expansão de vários programas. O financiamento da saúde indígena terá um aumento significativo de 74% no próximo ano, assim como o orçamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que receberá um reforço de 18%.

Apesar do aumento nos programas sociais, o Inesc ressalta que o avanço ainda é considerado insuficiente, especialmente à luz do retrocesso nas políticas públicas durante o governo anterior. O relatório destaca que os valores ainda não são capazes de resolver o considerável déficit social enfrentado pelo país após a desmontagem das políticas públicas nos quatro anos do governo Bolsonaro.

Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.