OAB fará eleição com paridade de gênero e cota racial em vaga do quinto constitucional para TJPE
Metade dos candidatos deve ser mulher e ao menos dois candidatos devem ser negros
Foto: Pixabay
Em processo eleitoral histórico, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) fará a escolha de um novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) obedecendo à nova regra de paridade de gênero e cota racial. A vaga está disponível após o comunicado de aposentadoria do desembargador Itabira de Brito Filho, recebido nesta segunda-feira (13).
A norma estabelece que a lista com os seis nomes dos candidatos tenha três vagas destinadas a advogadas e três a advogados. Dentre eles, um advogado negro e uma advogada negra. A vaga será preenchida por meio do dispositivo do quinto constitucional, que destina o cargo a um representante da advocacia que não seja da carreira da magistratura.
De acordo com o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, "A implementação das diretrizes de paridade de gênero e cota racial é um marco na promoção da igualdade e da representatividade na advocacia. A OAB-PE está comprometida em garantir que este processo seja justo e inclusivo, refletindo a diversidade e a riqueza do nosso estado”.
Ouça nota da repórter Taynã Olimpia no 'play' acima.
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