A decisão em torno do pagamento do auxílio-aluguel deve partir do juiz responsável pelo caso de violência
Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite o pagamento, por até seis meses, de um auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. A ação possibilita que elas encontrem uma moradia segura e atendam as demais necessidades que existirem quando estiverem em situação de ameaça. A decisão do pagamento do aluguel deve partir do juiz responsável pelo caso de violência doméstica, bem como o valor a ser pago, que pode variar de acordo com a vulnerabilidade socioeconômica da vítima.
Ouça a nota da repórter Aline Melo clicando no 'Play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 21/11/2024
Tribunal de Justiça de Pernambuco cria Comissão para ações antirracistas no Judiciário
Principal missão será implementar políticas e ações institucionais para...
- Por REDAÇÃO
- 21/11/2024
Resultado final do CNU será divulgado em 11 de fevereiro
Nova data foi confirmada nesta quinta-feira pelo MGI
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
Detran alerta para golpes por mensagens SMS
Vítimas recebem mensagens com links suspeitos
Comente com o Facebook
Fale com a CBN Recife
REDAÇÃO (81) 3035-9719
REDAÇÃO (81) 3035-9720
REDAÇÃO (81) 3035-9727
Você pode interagir com a CBN RECIFE enviando informações via texto, foto e gravações de áudio em tempo real.
ENVIE UM WHATSAPP