MPPE recomenda que times pernambucanos evitem institucionalmente a prática de atos descriminatórios contra população LGBTQIA+

É atribuído ao Ministério Público operar no respeito aos direitos e garantias assegurados na Constituição Federal e nas leis infraconstitucionais.

27/07/2022

$É atribuído ao Ministério Público operar no respeito aos direitos e garantias assegurados na Constituição Federal e nas leis infraconstitucionais.$

Foto: Divulgação/MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, propôs uma recomendação ao Sport Club do Recife e ao Santa Cruz Futebol Clube que impeçam a prática, de maneira institucional, de atos de caráter discriminatório.

Além disso, o órgão também orientou que os clubes criem procedimentos internos de caráter preventivo, repressivo e educacional direcionados à promoção dos Direitos Humanos com o intuito de combater práticas discriminatórias à comunidade LGBTQIA+ por parte de suas direções, funcionários, atletas e comissão técnica. Caso novas práticas de condutas violadoras, as pessoas físicas ou jurídicas sejam identificadas, as organizações esportivas serão responsabilizadas civil, criminal e administrativamente, nos termos da lei e na medida de suas ações.

Ouça a nota do repórter Israel Teixeira, clicando no play acima.