MPPE recomenda à Defesa Civil de Olinda que monitore muro de contenção em Jardim Fragoso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Defesa Civil de Olinda que adote medidas, em até 10 dias, para garantir a estabilidade de um muro de contenção na rua José Trajano Pereira, em Jardim Fragoso. 

Entre as providências de manutenção preventiva recomendadas pela Promotoria estão a desobstrução do sistema de drenagem; limpeza regular e controle da vegetação; aumento da quantidade de drenos; e análise de necessidade de drenos adicionais para melhorar a capacidade de escoamento de água. 

A Defesa Civil de Olinda também deve realizar inspeções regulares para monitorar a estrutura e detectar quaisquer sinais de instabilidade. A recomendação foi feita pela Promotora de Justiça Maísa Oliveira, após identificada a ausência de manutenção na estrutura. O problema se estende desde julho de 2024. 

“A vistoria apontou a ausência de desobstrução dos barbacãs (drenos rasos), falta de limpeza adequada e a necessidade de controle da vegetação ao redor, manutenções cruciais para garantir a funcionalidade adequada do sistema de drenagem e a preservação da estrutura. A área foi classificada com risco R2 (médio), indicando evidências de instabilidade”, descreveu Maísa Oliveira. 

A reportagem da CBN Recife procurou a Prefeitura de Olinda quanto às recomendações feitas pelo Ministério Público de Pernambuco. Porém, até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.

De acordo com o relatório que mede a capacidade dos municípios para atuar na gestão de risco e desastres, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Olinda está na pior classificação (D), junto a outros 65 municípios pernambucanos. Dois pontos críticos apontados pelo TCE-PE são a ausência da fiscalização das áreas de risco e novas ocupações, e do monitoramento em tempo real desses espaços.

Reportagem - Lucas Arruda