MPPE debate realização de "intervalos bíblicos" em escolas públicas

O Ministério Público de Pernambuco irá realizar uma audiência pública para discutir a ocorrência de "intervalos bíblicos" dentro de escolas da rede estadual de ensino. A iniciativa foi pensada após reunião com a Secretaria de Educação e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe), que relataram a ocorrência de cultos no ambiente escolar. A audiência está agendada para o dia 23 de novembro e deve reunir representantes das categorias de professores, gestores e alunos.

O MPPE recebeu algumas denúncias das práticas dos cultos evangélicos. De acordo com o Sintepe, as notificações indicam que as reuniões religiosas não incluem outras crenças, e ocorrem sem supervisão de profissionais de educação, sendo mobilizadas pelos próprios alunos. A prática não teria, então, vínculo com a proposta pedagógica de um ensino religioso plural e baseado no respeito à liberdade de crenças.

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco informou que os cultos ocorrem sem aval da gestão estadual, e que existe um caderno de orientação pedagógica e uma cartilha sobre o ensino de religiões para os estudantes do ensino fundamental.

Parlamentares que constituem a bancada evangélica em Pernambuco se mostraram contra a interferência das entidades gestoras. O deputado estadual Renato Nunes (PL) fez um pronunciamento por meio de live em seu perfil do Instagram para debater o assunto.

Por meio de nota, o sindicato informou que "é favorável e defende o Ensino Religioso nas Escolas Estaduais garantindo o respeito a todas as crenças e religiões" e pontuou que "se posiciona diante da falsa polêmica para reafirmar aos deputados que o Estado é laico e imparcial, por isso mesmo, não pode impor, proibir nem favorecer nenhuma religião."