MPF denuncia nove pessoas por suspeita de superfaturamento em kits escolares em Jaboatão

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça contra nove pessoas, entre agentes públicos e empresários, investigados por suposto esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. 

Os nomes foram apontados na Operação Literatus, deflagrada em 2021 pela Polícia Federal, que encontrou irregularidades na aquisição de kits escolares para alunos do ensino fundamental do Jaboatão, por meio de contratos superfaturados. 

A denúncia 

Segundo a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que assina a denúncia, os acusados teriam agido em conluio, fraudando o processo licitatório para garantir que uma empresa específica fosse escolhida para fornecer os kits, sem concorrência. Para a compra, superior a R$ 5,6 milhões, foram utilizados recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o Ministério Público Federal, o esquema foi executado de forma coordenada por diversos servidores da Secretaria de Educação de Jaboatão dos Guararapes, em colaboração com empresários, visando a objetivos particulares. 

Foi destacada na denúncia ausência de justificativa técnica para adesão à ata de preços vinculada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC), que teria sido utilizada para mascarar a contratação indevida da empresa beneficiada.

Além disso, para o MPF, ficaram claras a manipulação de cotações e a omissão de informações relevantes, como propostas mais vantajosas apresentadas por outras empresas. O esquema envolvia desde a Secretaria de Educação municipal até funcionários do FNDE, que liberaram os recursos necessários para a aquisição dos kits.

O que diz a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes 

Procurada pela reportagem da CBN Recife, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes disse que recebeu a notícia da denúncia com surpresa, e como o processo está em sigilo, não é possível o devido pronunciamento.

"À época da operação referida, todos os esclarecimentos foram prestados. Os fatos são antigos e o inquérito iniciou em 2021. Merece enaltecer que a gestão sempre se pautou pela transparência, fornecendo documentos e informações e colocando-se à disposição das autoridades. Confiamos que, ao final, tudo será elucidado, sendo afastada a denúncia", finaliza a nota.

A prefeitura também destacou que os gestores investigados não integram mais o quadro da administração municipal.

Reportagem - Lucas Arruda