As contribuições poderão gerar até mudanças nas Leis
Foto: Reprodução
O Ministério da Fazenda abriu um espaço para consulta pública na plataforma ‘Participa + Brasil’ para que a população envie contribuições a respeito das “big techs”, que são as grandes plataformas digitais. Os cidadãos poderão enviar sugestões até o dia 18 de março, com a finalidade de regulamentar os aspectos econômicos e concorrenciais dessas tecnologias.
As contribuições poderão gerar até mudanças nas Leis. O secretário de Reformas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, evidenciou que temas como conteúdos e fake news não são temáticas abordadas na consulta pública. Já questões como concentração de mercado e a capacidade das big techs de fornecerem anúncios específicos com base nas informações pessoais dos consumidores terão destaque na consulta.
Para contribuir, basta ter uma conta no Portal Gov.br e acessar a plataforma Participa + Brasil.
Ouça a nota da repórter Aline Melo no 'Play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Selos dos Correios vão homenagear Rita Lee, COP-30 e Bossa Nova em 2025
Também serão temas da programação filatélica a cidade do Rio de Janeiro...
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Estado entrega requalificação da PE-062 e implantação da PE-080, na Mata Norte
As duas obras contaram com investimentos de R$ 46,3 milhões
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Colisão entre veículos deixa um morto e um ferido na BR-232, no Curado
Não houve feridos dos demais veículos envolvidos no sinistro de trânsito
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Edital Jovens no Clima Recife 2024 está com inscrições abertas
Oito trabalhos serão selecionados, de acordo com o edital
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
No Recife, trio que roubou esmeraldas estimadas em R$ 3,5 milhões vai responder em liberdade
Pedra estava sendo vendida pelos criminosos na internet com valor abaixo do...
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Jaboatão anuncia concursos com 1.582 vagas com salários de até R$ 6,8 mil
Diferentes áreas são contempladas