Meio Ambiente aprova projeto para facilitar acesso de prefeituras aos recursos do FEM
A proposta permite que prefeituras não sejam mais penalizadas por irregularidades cometidas em gestões passadas
Foto: Divulgação/Alepe
A proposta de aperfeiçoar a legislação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, aprovada na Alepe, permite que prefeituras não sejam mais penalizadas por irregularidades cometidas em gestões passadas. A lei do FEM, em vigor desde 2013, determinava o bloqueio do repasse de recursos do mecanismo de financiamento nos casos em que o município não tivesse obtido aprovação do plano de trabalho executado pela secretaria estadual competente para analisá-lo.
Outras informações na reportagem de Anderson Souza.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 21/11/2024
Lia de Itamaracá será secretária de Turismo, Cultura e Lazer da Ilha
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
MPC recomenda que Câmara de Timbaúba não aumente salários do Executivo e Legislativo
O Projeto de Resolução n°. 03/2024 deve ser votado em segundo turno nesta...
- Por REDAÇÃO
- 13/11/2024
Em segundo turno, Alepe aprova política estadual de acesso a medicamentos à base de Cannabis
O texto havia sido aprovado por unanimidade, em primeiro turno, no dia 4 de...
- Por REDAÇÃO
- 12/11/2024
Em meio a atrasos nos pagamentos de servidores, vereadores de Timbaúba reajustam salário do prefeito
Projeto de Resolução passará por segunda votação no dia 19 de novembro
- Por REDAÇÃO
- 08/11/2024
Prefeito eleito de Bom Conselho sofre atentado e seu primo é atingido por tiro no pescoço
Vítima sobreviveu e precisou ser socorrida para hospital