Marília Arraes propõe alterações na Medida Provisória que oferece pensão vitalícia a crianças com microcefalia
Deputada federal (PT-PE) observou incongruências existentes na matéria

A deputada federal pelo PT-PE, Marília Arraes, propôs uma emenda à Medida Provisória 894/19, apresentada pelo Governo Bolsonaro na última semana, que defende a criação de uma pensão vitalícia destinada às famílias que possuem crianças com microcefalia, causada pelo vírus da Zika, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, período de maior incidência da doença no Brasil.
Entre as principais alterações propostas pela deputada, as principais foram: a não limitação das datas de nascimento das crianças e o não oferecimento da pensão por morte para as famílias que se dedicam integralmente aos cuidados da criança. “Não faz sentido limitar essa questão da data de nascimento das crianças. Quem nasceu com microcefalia, decorrente do zika vírus adquirido pela mãe, sem dúvida alguma, tem direito ao benefício”, defende Marília Arraes em entrevista concedida ao programa CBN Recife na manhã desta sexta-feira (13).
Marília ainda explicou outras mudanças previstas pela sua emenda durante o programa. Confira a entrevista completa no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 17/04/2025
Raquel Lyra oficializa escolha de Armando Monteiro Bisneto como novo presidente de Suape
O advogado foi apresentado ao Conselho de Administração do complexo...
- Por REDAÇÃO
- 16/04/2025
Raquel Lyra classifica como lamentável o atropelamento de militantes do MST no Recife
A governadora garantiu a continuidade das investigações
- Por REDAÇÃO
- 14/04/2025
Após cirurgia, Bolsonaro segue na UTI sem previsão de alta
Esta foi a sétima cirurgia a que o ex-presidente foi submetido
- Por REDAÇÃO
- 11/04/2025
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
Medida marca o início da instrução processual
- Por REDAÇÃO
- 11/04/2025
Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Natal, no Rio Grande do Norte
Ele estava sofrendo de obstrução intestinal há alguns dias
- Por REDAÇÃO
- 11/04/2025
Deputado Pedro Lucas é o novo ministro das Comunicações
Anúncio foi feito após reunião entre Lula e deputado do União Brasil