Mais de 80 do total de 184 cidades pernambucanas estão no consórcio de compra de vacinas

O consórcio liderado pela FNP vem depois do STF autorizar Estados e municípios comprarem sem esperar distribuição do governo federal

07/03/2021

Foto: Reprodução Unsplash

A compra de vacinas contra a covid-19 liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está formalizada por 86 das 184 cidades pernambucanas. O número representa 46% das municpios. A FNP reúne prefeituras com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município pode aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.

O processo de constituir um consórcio público, liderado pela FNP, para compra de vacinas ocorre depois do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar, por unanimidade, a liberação para que os estados e municípios comprem e distribuam imunizantes, caso o governo federal não cumpra as metas do Plano Nacional de Imunização.

A tese do STF define que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Até então, a compra e a distribuição das vacinas são coordenadas pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde. A previsão é de que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para que, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.