A Lei segue agora para o presidente sancionar

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Senado aprovou o projeto da Lei Geral do Esporte, que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. Para que a lei entre em vigor, basta receber a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A novidade é considerada um marco regulatório do esporte brasileiro, pois reúne em mais de 200 artigos os dispositivos de diversas leis que já tratavam do esporte. Com o novo texto aprovado, será possível promover a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Esporte e a valorização das mulheres nas premiações e na direção da atividade esportiva.
Além disso, os direitos e deveres de atletas e organizações serão definidos de forma mais clara. A LGE, como ficou conhecida a nova lei, também aborda o pagamento da Bolsa Atleta e melhorias na transparência no uso dos recursos públicos.
O texto legislativo reconhece também o esporte como atividade de alto interesse social e institui um Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) em consonância com o Plano Nacional do Esporte.
Ouça nota da repórter Taynã Olimpia no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 03/04/2025
Após roubarem veículo em Boa Viagem, dois homens são presos pela PM
Foram apreendidos um simulacro de arma de fogo, uma chave mestra e dois...
- Por REDAÇÃO
- 03/04/2025
Polícia esclarece homicídio de vaqueiro ligado a causas populares no Sertão do estado
Agentes das forças de segurança efetuaram prisão de 4 dos 5 envolvidos em...
- Por REDAÇÃO
- 03/04/2025
TJPE e Defensoria Pública abrem inscrições para casamento coletivo no Recife
Inscrição para o casamento é gratuita e pode ser realizada por casais...
- Por REDAÇÃO
- 03/04/2025
Influenciador se envolve em confusão por tentar entrar com uma jiboia dentro de shopping
Natanael argumentou que, por ser Pet Friendly, o shopping deveria permitir a...
- Por REDAÇÃO
- 02/04/2025
Polícia Civil inaugura sala para atendimento especializado a pessoas neurodivergentes
Espaço no Instituto de Identificação Tavares Buril oferece suporte...
- Por REDAÇÃO
- 01/04/2025
PRF realiza operação de prevenção de acidentes com veículos de carga no Estado
Ação fiscaliza o cumprimento da Lei do Descanso