Justiça de Pernambuco autoriza construção da Escola de Sargentos e do Arco Metropolitano

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) derrubou liminar concedida ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que suspendia as obras da Escola de Sargentos e do Arco Metropolitano. Os empreendimentos estão, agora, autorizados para serem construídos. 

O embargo das obras foi justificado pelo MPPE para garantir a conservação do terreno de Mata Atlântica que faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe. Porém, a Justiça pontuou que "o Corredor Ecológico da APA Aldeia-Beberibe ainda não se encontra delimitado geograficamente por nenhum instrumento legal", e que o pedido do MPPE "não fez menção à identificação de qualquer dano concreto ao meio ambiente".

O pedido para suspender a liminar do MPPE e dar inícios às obras foi feito pelo Governo de Pernambuco e pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH). E foi aceito pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O Governo de Pernambuco e a CPRH justificam que a suspensão das obras provocaria impactos em "projeto estruturante de interesse tanto do Estado quanto da União". Além disso, pontuou que os estudos para criação do corredor ecológico ainda estão em andamento, e que a existência dos trechos de conservação não constitui impedimento para o licenciamento de empreendimentos, contanto que sejam respeitadas as restrições naturais e compatíveis com a proteção concedida à Área de Proteção Ambiental.

O projeto do Trecho Norte do Arco Metropolitano prevê 50 km de vias para conectar a BR-408, em Paudalho, e a BR-101 Norte, em Goiana. Já a  Escola de Sargentos do Exército deve ser instalada no município de Paudalho, dentro de uma região de Mata Atlântica, que prevê a suspensão vegetal de 90 hectares.