Homem que caiu em buraco na PE-15 deve receber indenização de R$ 8 mil do Estado

Acidente aconteceu em 2013, em trecho da via que passa em Olinda

20/03/2024

Foto: Reprodução/Google Street View

Um homem que caiu num buraco não sinalizado na calçada da rodovia PE-15 receberá indenização do Governo do Estado. O valor será de R$ 8.000, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do dia do acidente. A sentença condena o Estado por ação omissiva.

O infortúnio ocorreu em 2013, no trecho da via localizado nas imediações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Olinda. A vítima do acidente dirigia um caminhão quando percebeu que parte da carga havia caído do veículo. Quando desceu para verificar, caminhou pela calçada e caiu no buraco, que estava coberto de vegetação e cheio de dejetos. Com a queda, ele fraturou um braço.

A decisão pelo pagamento da indenização foi da Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que manteve, por unanimidade, a condenação em julgamento realizado no dia 8 de março deste ano. Ainda cabe ao Estado entrar com recurso contra a decisão do tribunal.

Ouça nota da repórter Taynã Olimpia no ‘play’ acima.