Governo recua e anuncia desbloqueio de verbas para instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) voltou atrás quanto ao decreto que bloqueava R$ 328,5 milhões das universidades e R$ 147 milhões dos colégios federais. O MEC irá liberar os limites de empenho das instituições para o fim do exercício orçamentário. A desistência se deu após a pressão de reitores, alunos e também da sociedade em relação aos impactos que os bloqueios no orçamento da educação podem causar ao sistema de ensino e à população. 

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) abriu uma denúncia contra o bloqueio das verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das instituições seria impossibilitado se o contingenciamento fosse mantido.

Em um pronunciamento, o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), destacou o empenho de todos os órgãos e estudantes que se mobilizaram para que esse bloqueio fosse revertido.

Só neste ano, é a segunda vez que o governo compromete o orçamento do ensino superior. Foi anunciado, no mês de maio, um corte de 14,5% da verba das universidades e institutos federais, que correspondia a R$ 3,2 bilhões. 

O bloqueio no orçamento, desta vez, ocorreu em meio ao segundo turno das eleições presidenciais. Em pronunciamento, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição ao cargo da Presidência da República, afirmou que “não está faltando nada agora nas universidades”. A preocupação dos reitores das instituições era de que um bloqueio tão próximo ao final do ano comprometesse o funcionamento das universidades.

Ouça a matéria da repórter Ana Júlia Duarte com produção de Israel Teixeira, clicando no play acima.