Governo do Estado aprova auxílio-moradia aos moradores de prédios-caixão no Grande Recife
Benefício é direcionado a 1.344 famílias pernambucanas
Foto: via g1
O Governo do Estado sancionou lei que concede benefício especial de auxílio-moradia, em caráter emergencial, para 1.344 famílias que habitam edifícios construídos em alvenaria estrutural, denominados “prédios-caixão”. O objetivo é disponibilizar acesso à moradia segura para moradores dos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Camaragibe.
O auxílio-moradia, que tem duração de dois anos, será feito por meio de um pagamento de parcelas mensais no valor de R$ 350,00 para famílias que cumpram os requisitos de elegibilidade ao benefício. O dinheiro deve ser utilizado, exclusivamente, para pagamento de aluguel de imóvel residencial em Pernambuco.
Para ser elegível ao benefício, a família deve não possuir outro imóvel, ter renda de até dois salários mínimos, além de não estar ocupando, no momento da concessão do auxílio-moradia, e não ocupar, durante o período de vigência do benefício, alguma área de propriedade de terceiros de forma irregular ou clandestina. A lei foi publicada nesta quinta-feira (05) no Diário Oficial do Estado e entra em vigor de forma imediata.
Com apuração da repórter Taynã Olimpia.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 20/11/2024
Procon-PE encontra variação de quase 150% nos preços em fiscalização pré-Black Friday
O órgão estará a postos nos estabelecimentos durante o dia 29/11, para...
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
Governo de Pernambuco inicia formação de 335 novos bombeiros militares
A previsão é de que a formação seja concluída em junho de 2025
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
Neoenergia volta a enviar fatura com código de barras a consumidores de baixa renda
A medida foi adotada após recomendação da Arpe, que atendeu às...
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
Governadora Raquel Lyra nomeia Marcos Carvalho como novo desembargador do TJPE
Atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco...
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
TJPE define lista tríplice do MPPE e entrega nomes à governadora nesta segunda
O presidente do TJPE deve entregar a lista à governadora Raquel Lyra ainda...